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STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que a rede social não é responsável pelo conteúdo de terceiros. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que é inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que diz que as redes não têm responsabilidade sobre conteúdo criminoso postado por usuários.

Moraes reforçou que a autorregulação das plataformas falhou e defendeu a necessidade de proteger a dignidade humana e o Estado de Direito. STF julga se redes devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso publicado por terceiros. Durante o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e violência, o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacaram a importância de ações concretas para conter os impactos dessas práticas, especialmente contra jovens e adolescentes.

Operação para captura dos criminosos contou com o apoio da Polícia Civil do Mato Grosso, Polícia Civil do Espírito Santo e Polícia Militar do Espírito Santo. Integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de joias foram presos nove meses depois de invadir uma loja de shopping localizado na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande. Na ocasião, eles fugiram levando R$ 600 mil em mercadorias.

Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas. Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas. Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar. O STF volta a julgar, nesta quarta (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

País vive mais um capítulo de turbulência política, com a queda do primeiro-ministro Michel Barnier, o que pode impactar toda União Europeia Primeiro-ministro Michel Barnier caiu após Parlamento votar moção de desconfiança

Hélio Lima estava preso em unidade do Exército no Rio, onde foi detido por policiais federais na Operação Contragolpe. Ele ficará preso no Comando Militar do Planalto, na capital federal. Quatro dos 5 presos eram de grupo militar conhecido como "Kids Pretos". Saiba o que são

Lojas do centro e do shopping terão horários diferenciados até a véspera do natal. Lojas vão funcionar em horário especial entre 9 e 24 de dezembro.

Peter Navarro será conselheiro sênior para comércio e indústria. Ele já havia trabalhado ao lado do republicano em seu primeiro mandato. Peter Navarro discursa em comício pró-Trump, em 17 de julho de 2017

Declaração ocorreu em meio ao aumento de 46% nas mortes causadas por policiais no estado em 2024, segundo o Ministério Público. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (4) que os recentes casos de violência envolvendo policiais militares em São Paulo, como o jovem arremessado de uma ponte e uma execução em um mercado, são “exceções absolutamente repugnantes” e não representam a conduta da maioria dos profissionais da segurança pública