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STF suspendeu o pagamento das emendas até que sejam definidas regras claras e transparentes. Um projeto no Congresso está sendo elaborado nesse sentido. Após uma reunião realizada nesta quarta-feira (23), o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota para dizer que está em "fase de conclusão" o projeto que disciplinará o pagamento de emendas parlamentares.

Fazenda Santa Elisa abriga Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e possui campos experimentais considerados referências internacionais. Tarcísio defende venda de parte de fazenda histórica usada em pesquisas de café

Instituição dispõe de salas de aula totalmente climatizadas e sistema audiovisual, apoio pedagógico com modernas bibliotecas virtuais. As matrículas para o curso de medicina na Universidade Central do Paraguai para o ano letivo 2025 estão abertas.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (23) uma queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) segmentou o eleitorado por sexo, faixa etária, escolaridade, renda domiciliar, religião e voto nas eleições presidenciais de 2022.

Os atendimentos vão acontecer no Núcleo de Práticas Jurídicas da Católica (Nuprajur/Bloco M) na UCDB - localizada na avenida Tamandaré, Vila Nasser - das 7h30 às 11h30. Martelo da Justiça

Gabriel Oliveira de Freitas conseguiu a imagem inédita de uma harpia durante trabalho no Maciço do Urucum, em Corumbá (MS), na última segunda-feira (21). A harpia com um macaco da espécie bugio nas garras

Terras indígenas ficam nos municípios de São Paulo, Osasco, Sete Barras, Miracatu, Cananéia e Iguape. Entenda o processo de demarcação. Indígena carrega lanças em comunidade indígena

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) uma portaria de demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo.

Mendes fez referência, em especial, a uma proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que permitiria que o Congresso derrube decisões tomadas pelo STF. Essa proposta ainda tem que ser analisada pelo plenário da Câmara. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse durante a sessão desta quarta-feira (23) que as propostas em trâmite no Congresso para limitar o poder da corte lembram medidas do governo ditatorial de Getúlio Vargas, na década de 1930.