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Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos.

Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o momento, ministros analisavam o caso no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu para que análise de validade da revista íntima vexatória ocorresse em sessão presencial da Corte

Médica e paciente construíram história que vai além de três gestações. Neste mês em que celebramos o Dia do Médico, destacamos a importância da conexão entre médico e paciente, que vai além de diagnósticos e tratamentos. A Dra. Rubia Borges Loureiro, ginecologista e obstetra da Unimed Campo Grande, é um exemplo vivo de como a empatia e o cuidado podem transformar a experiência de quem busca auxílio médico.

Apesar da decisão, o presidente russo disse que a Rússia tem 'boas relações com o Brasil' e um acordo poderia ser assinado para 'contornar o veredito' do Tribunal Penal Internacional, que emitiu mandado de prisão contra ele em março de 2023. O presidente russo Vladimir Putin no Fórum Empresarial do BRICS em Moscou

Anúncio foi feito pelo Exército dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18); ofensiva foi realizada graças à Inteligência da coalizão internacional anti-jihadista. O autoproclamado Estado Islâmico se tornou um dos grupos jihadistas mais temidos do mundo.

Regra foi alterada pela Reforma da Previdência em 2019 e passou a prever idade mínima de 55 anos 'para ambos os sexos'. Norma para mulheres fica reduzida em três anos até Congresso votar novo projeto. O ministro do STF Flávio Dino

Além dos eventos em Campo Grande, Jaraguari terá um cinema ao ar livre, circo e Chapadão do Sul receberá uma dupla sertaneja para comemorar o aniversário do município. Fim de semana tem cinema, feiras e peças teatrais

Segundo a Receita Federal, a mudança não afetará os CNPJs já existentes e será válida apenas para os cadastros futuros. Fachada da Receita Federal, em Brasília.

Cerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho. Foto de arquivo mostra criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,08%, cotada a R$ 5,6596. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,73%, aos 130.793 pontos. Dólar opera em alta