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Progressão de regime continuará sendo possível para crimes como lesão corporal seguida de morte e extorsão mediante sequestro. Texto vai direto à Câmara se não houver recurso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um o projeto de lei que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena em caso de crimes hediondos graves, como estupro e sequestro.

Um dos criminalistas mais prestigiados do País, com trânsito nos tribunais superiores, José Luís Oli...

Justiça de São Paulo havia condenado o deputado a pagar R$ 100 mil por danos morais, mas ministro reverteu a pena. Feliciano atacou atriz trans que representou Jesus na parada do Orgulho LGBTQIA +. Manifestação contra a homofobia na 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista, em 2015

Decreto define a tecnologia de transmissão que será usada. Sistema vai proporcionar mais interatividade para a audiência, com a possibilidade de se usar aplicativos para canais de TV aberta. Ministério finaliza minuta para regulamentar a TV 3.0

Essa é a terceira redução seguida das taxas básicas norte-americanas, mas comitê dá pistas que pode fazer uma nova pausa no ciclo de queda de juros. Prédio do Federal Reserve dos EUA em Washington, EUA (maio/2020)

Essa trama romântica que virou filme agora chega à plataforma do Disney+ dividida em quatro episódio...

Além do porto fluminense, que tem investimento previsto de R$ 3,53 bilhões, foram realizados certames para os terminais de Santana (AP) e Maceió (AL). O valor total previsto para as três áreas é de R$ 3,62 bilhões, no maior leilão portuário da história. Porto de Itaguaí (RJ)

Camarotti: Liberação de emendas devem ajudar pauta no Congresso

Pormessa é que mudanças vão simplificar tributos e impulsionar economias, mas efeitos vão demorar anos Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma e que trata de reduções e isenções de tributos a alguns setores; do imposto do "pecado"; e mecanismos de cashback (devolução de impostos) para pessoas de baixa renda, entre outras medidas. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação foi veiculada primeiramente pelo jornalista Flávio Ricco. Leticia Bueno, filha e empres...