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Proposta possibilita a utilização de débitos e créditos para desenvolvimento de projetos de melhora da matriz energética. Proposta retorna para a Cãmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que tem como objetivo incentivar propostas de desenvolvimento sustentável que substituam matrizes energéticas mais poluentes por opções de menor impacto.

Mulher foi detida há dez meses após ser vinculada pelas autoridades com um suposto plano para assassinar o presidente Nicolás Maduro. A ativista venezuelana Rocío San Miguel, presa pelo regime de Maduro, em imagem de arquivo.

Novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos. Documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer dados para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores

Proposta cria novo programa que, na prática, revisa termos de dívidas estaduais. Débito é estimado em R$765 bilhões. Texto volta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que inclui redução de juros, prazo de 30 anos para pagar, além da permissão para os entes usarem receitas com gás, petróleo e energia para amortização.

Antes de 2025 chegar, estas pessoas vão ter de enfrentar alguns problemas. Veja se é o seu caso.

Medida dependeria de uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. Nos últimos 30 anos, Peru engavetou pelo menos oito propostas do tipo. Dina Boluarte, presidente do Peru

Márcio Andrade de Oliveira foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

De acordo com assessores, o estado de saúde de Lula segue estável

Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução que determina nova certidão de óbito para vítimas. Barroso e Macaé Evaristo destacam importância do reconhecimento das mortes pela ditadura militar; vídeo

Proposta original não englobava as milícias, mas uma emenda do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) incluiu os grupos criminosos no escopo do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria um cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas e inclui as milícias no rol de organizações fiscalizadas. O texto segue para o Senado.