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Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas. Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas. Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar. O STF volta a julgar, nesta quarta (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.

País vive mais um capítulo de turbulência política, com a queda do primeiro-ministro Michel Barnier, o que pode impactar toda União Europeia Primeiro-ministro Michel Barnier caiu após Parlamento votar moção de desconfiança

Hélio Lima estava preso em unidade do Exército no Rio, onde foi detido por policiais federais na Operação Contragolpe. Ele ficará preso no Comando Militar do Planalto, na capital federal. Quatro dos 5 presos eram de grupo militar conhecido como "Kids Pretos". Saiba o que são

Lojas do centro e do shopping terão horários diferenciados até a véspera do natal. Lojas vão funcionar em horário especial entre 9 e 24 de dezembro.

Peter Navarro será conselheiro sênior para comércio e indústria. Ele já havia trabalhado ao lado do republicano em seu primeiro mandato. Peter Navarro discursa em comício pró-Trump, em 17 de julho de 2017

Declaração ocorreu em meio ao aumento de 46% nas mortes causadas por policiais no estado em 2024, segundo o Ministério Público. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (4) que os recentes casos de violência envolvendo policiais militares em São Paulo, como o jovem arremessado de uma ponte e uma execução em um mercado, são “exceções absolutamente repugnantes” e não representam a conduta da maioria dos profissionais da segurança pública

Parlamento aprovou moção de censura nesta quarta (4) contra Michel Barnier, premier que foi indicado por Macron ao cargo. Com moção, Barnier teve de deixar o poder, no governo mais curto da Quinta República da França. Michel Barnier e Emmanuel Macron, primeiro-ministro e presidente da França, respectivamente.

Número de mortos foi registrado em todo território da Faixa de Gaza nesta quarta-feira (4), quando várias mulheres e crianças foram flagradas se deslocando mais uma vez pelas estradas de Beit Lahiya para tentar fugir do conflito. Palestinos fugindo da guerra em Beit Lahiya

Executivo foi morto a tiros na frente de um hotel, no centro da ilha de Manhattan. Thompson tinha 50 anos e administrava um portfólio de seguros de saúde com lucro bilionário. Segundo informações da imprensa americana, Brian Thompson foi baleado no peito em frente a hotel em Nova York

Partido integra base do governo na Câmara, ocupa três ministérios e tem 43 deputados. Bancada não se sente contemplada pelo governo e ficou descontente com apoio do Planalto a Hugo Motta. Antonio Brito e a bancada do PSD na câmara