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Para ministro, empresa deve derrubar posts ofensivos ou irregulares sem necessidade de ordem judicial. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. Fux segue Toffoli e vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários Para ministro, empresa deve derrubar posts ofensivos ou irregulares sem necessidade de ordem judicial. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. O STF julga a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O julgamento será retomado na semana que vem, e os demais ministros ainda irão votar.

O último contato de André Alves do Nascimento foi em 6 de novembro

Petista será submetido a procedimento em uma artéria. De acordo com a equipe médica, o presidente está 'bem', caminhou e recebeu visita de familiares nesta quarta-feira. Lula passará por complementação da cirurgia na cabeça nesta quinta, segundo equipe médica

De acordo com a equipe médica, procedimento é de baixo risco, pouco invasivo e estava previsto quando Lula se internou para fazer a cirurgia. Médico de Lula explica novo procedimento

Paulinho disse estar pronto para tentar cumprir as suas novas atribuições para ajudar o clube na Sér...

Informações foram divulgadas pela imprensa norte-americana, nesta quarta-feira (11), citando fontes da polícia. Suspeito continua preso na Pensilvânia e nega as acusações. Suspeito de matar CEO em Nova York grita 'injustiça' ao chegar em tribunal

O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho

Uma Reflexão Necessária. A medicina como profissão é um processo de escolha complexo e multifacetado, influenciado por uma série de fatores pessoais, sociais e culturais. A busca por uma resposta única e definitiva para a questão "medicina por amor ou status?" é simplista e reducionista. O mais importante é que cada indivíduo reflita sobre suas próprias motivações e faça uma escolha consciente e alinhada com seus valores e objetivos de vida.

O rombo fez com que a varejista entrasse em recuperação judicial no início de 2023, com dívidas de R...

Três novos indiciados são militares, e um deles é suplente da senadora Teresa Cristina (PL-MS). Há duas semanas, PF apresentou o indiciamento de 37 pessoas, dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro. PF indicia mais 3 pessoas no inquérito do golpe de Estado; total vai a 40