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Corte encerrou a etapa de sustentações orais – quando participantes do processo apresentam argumentos. Votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento do processo que discute as incursões da polícia em comunidades do Rio de Janeiro.

Diferença de votos entre os candidatos republicano e democrata é de menos de meio ponto percentual. Legislação local obriga recontagem nesses casos. Eleitor vota na Pensilvânia, em 5 de novembro de 2024

Objetivo é passar a mensagem de que todos vão ter de contribuir para a melhoria das contas públicas. Pauta de taxação de milionários será discutira em conversa com ministros da Fazenda no G20, que começa neste final de semana no Rio de Janeiro. O presidente Lula (PT) estuda propor medidas para taxar os super-ricos como contraponto ao ajuste fiscal.

Senador Angelo Coronel disse, ainda, que quem 'procurar e aprender' pode achar as informações em sites oficiais. STF bloqueou emendas em agosto para cobrar maior transparência nos repasses. Relator no Senado do projeto de lei que tenta moralizar o repasse das emendas parlamentares, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) minimizou nesta quarta (13) a demanda por mais transparência nos repasses.

Chamado “Grupo dos 20”, fórum reúne as principais economias desenvolvidas e subdesenvolvidas do mundo. Neste ano, o evento acontece no Rio de Janeiro e debate combate à fome, enfrentamento às mudanças climáticas e nova governança global. Lei do Pantanal é a primeira legislação pensada inteiramente para o bioma em Mato Grosso do Sul.

Proposta vai voltar à análise da Câmara porque passou por mudanças. Texto define setores que, por emitirem muitos gases de efeito estufa, serão obrigados a compensar poluição. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto principal do projeto que cria regras para o mercado de carbono no Brasil.

Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol).

Matt Gaetz é um forte aliado do republicano, mas é considerado um traidor dentro do próprio partido. No Congresso, ele apresentou projeto para limitar sentenças para investigados no ataque de 6 de janeiro de 2021. Matt Gaetz foi o responsável pela moção que derrubou o presidente da Câmara, republicano como ele

Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher

Evento acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 21h; Anitta, Luísa Sonza, Jão, Gloria Groove, Ludmilla e Xande de Pilares estão entre os indicados. Grupo apresenta cultura indígena douradense em evento da música latina mundial