Ministério da Justiça publicou uma nota afirmando que objetivo do ministro com a declaração foi de 'informar sobre a falta de integração das polícias e as audiências de custódia'. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota, nesta quinta-feira (20), justificando uma declaração do titular da pasta, Ricardo Lewandowski, na qual ele afirmou que as forças de segurança executam prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar as pessoas detidas.
Ler matéria completaCongresso aprova Orçamento de 2025 com três meses de atraso e previsão de R$ 15 bilhões de superávit
Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas. Os deputados federais e senadores aprovaram nesta quinta-feira (20) em sessão do Congresso Nacional o texto-base do Orçamento de 2025. A peça deveria ter sido aprovada ainda no ano passado, mas um impasse a respeito do pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Ler matéria completaSegundo a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA), o menino teria sido deixado alguns instantes sozinho antes do acidente. Caso segue em investigação. Creche onde a criança ficava, no Jardim Inápolis, em Campo Grande
Ler matéria completaPprocedimento prevê que secretária da pasta, tome 'todas as medidas necessárias para facilitar' o fechamento. Medida não tem apoio popular, segundo pesquisa de opinião. Trump planeja esvaziar departamento de educação
Ler matéria completaLetícia Salles é atacada por cinco cachorros e leva mordida no bumbum
Ler matéria completaSegundo o The Information, a empresa reduziu o investimento em conteúdo original no Apple TV+. Plataforma está atrás de concorrentes como Netflix e Disney+ em número de assinantes. Aplicativo Apple TV
Ler matéria completaUma bebê com menos de um mês de vida sobreviveu a um ataque israelense, esta quinta-feira (20), mas perdeu a sua família mais próxima - os pais e o irmão
Ler matéria completaveículo só é responsabilizável por entrevista de terceiro em caso de dolo ou culpa grave O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta de tese a ser aplicada em casos de indenização por danos morais para quem for acusado de irregularidades em publicações jornalísticas.
Ler matéria completaDados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta
Ler matéria completaCaso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná. Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que autonomia dos pais 'não é absoluta'. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias.
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