STF fixa que meio de comunicação só será responsável por fala irregular de entrevistado se agir com má-fé ou 'falha grave'
veículo só é responsabilizável por entrevista de terceiro em caso de dolo ou culpa grave O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta de tese a ser aplicada em casos de indenização por danos morais para quem for acusado de irregularidades em publicações jornalísticas.
Ler matéria completaBanco Central comunica vazamento de dados de chaves Pix de fintech
Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta
Ler matéria completaSTJ decide que pais que se recusaram a vacinar os filhos contra Covid-19 podem ser multados
Caso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná. Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que autonomia dos pais 'não é absoluta'. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias.
Ler matéria completaSTF forma maioria para decidir pelo fim da 'boa-fé' no comércio do ouro
Seis ministros já se manifestaram favoráveis na votação iniciada na última sexta-feira (14). Operação Ouro Negro paralisa quatro pontos de garimpo ilegal no Pará.
Ler matéria completaPor que as futuras pandemias são inevitáveis e como podemos nos preparar
Aprenda como é possível salvar nosso futuro
Ler matéria completaMutirão terá mais de 300 serviços gratuitos à população em Campo Grande
Os atendimentos acontecem no sábado (22), às 8h, na Escola Municipal Padre Tomaz Ghiradelli. O evento se consolida como a maior ação de cidadania e solidariedade do Brasil
Ler matéria completaAtaque causa megaexplosão em base de bombardeiros nucleares da Rússia
A ação ocorreu na manhã desta quinta (20, madrugada no Brasil)
Ler matéria completaMarcelo D2 investe nos repertórios de Geovana, Martinho da Vila e Reinaldo no disco ‘Manual prático do samba 3’
Marcelo D2 posa com Luiza Machado, musa inspiradora do terceiro volume do disco ‘Manual prático do novo samba tradicional’
Ler matéria completaConmebol organiza reunião com autoridades para debater casos de racismo
O objetivo do encontro é "abordar e debater as últimas manifestações de racismo, discriminação e violência" no futebol sul-americano"
Ler matéria completaHaddad afirma que Lula tem feito 'esforço além do possível' para ajustar as contas públicas
Segundo o ministro da Fazenda, o presidente tem se desdobrado para ajustar as contas públicas enquanto tenta atender interesses de classe. Ele diz confiar no trabalho de Galípolo no BC e aguarda "plano de voo" de Trump na relação com o Brasil. Empresários não querem abrir mão de seus privilégios, afirma Haddad
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