Após votos de relatores, STF volta a julgar responsabilidade das redes sociais; saiba como está o julgamento
Julgamento será retomado com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, que pediu vista na semana passada. Relatores concluíram que plataformas digitais já podem responder pelas postagens de seus usuários mesmo antes de uma ordem judicial para a remoção dos conteúdos.
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação de um dos projetos que regulamentam a Reforma Tributária. Flávia Oliveira comenta sobre mudanças no texto da Reforma Tributária
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Em relação às importações, o país deve comprar no exterior US$ 265,780 bilhões no ano que vem, contr...
Ler matéria completa1º projeto do pacote de corte de gastos: veja os votos dos deputados e por partidos
Primeira proposta aprovada pela Câmara proíbe a ampliação de benefícios fiscais em caso de resultado negativo nas contas públicas. Deputados aprovam parte do pacote de gastos do governo
Ler matéria completaCorte de gastos: Câmara aprova texto-base que limita benefícios fiscais e despesa com pessoal em caso de déficit
Texto estabelece 'gatilhos' com resultado negativo nas contas e permite congelamento de emendas e dinheiro de fundos para pagar dívida pública. Projeto, que segue para o Senado, é o 1º aprovado do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda. Deputados aprovam parte do pacote de gastos do governo
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