André Mendonça pede vista, e julgamento sobre responsabilidade das redes é adiado no STF
Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. André Mendonça pede vista, e julgamento sobre responsabilidade das redes é adiado no STF Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF debate a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O prazo máximo do pedido de vista é de 90 dias e não considera o recesso do Judiciário. Logo, o julgamento só será retomado em 2025.
Ler matéria completaHaddad diz que câmbio é flutuante e que o dólar vai se acomodar
“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de in...
Ler matéria completaFatal Model dá R$ 200 mil para vaquinha e se torna maior doadora da arena do Corinthians
De acordo com a atualização no meio da tarde desta quarta-feira do site www.doearenacorinthinas.com....
Ler matéria completaExército estuda reformular setor de Operações Especiais, dos 'kids pretos'
Exército diz que nenhum caso específico motivou a reformulação do setor. Investigações da Polícia Federal, que vieram a público no último mês, apontam a participação de alguns kids pretos na trama golpista O Exército anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir reformulações e aprimoramento no setor de Operação Especiais. Os militares dessa área são conhecidos como "kids pretos", em referência ao gorro de seu uniforme.
Ler matéria completaAbono salarial PIS-Pasep 2025 começa a ser pago em fevereiro; veja o calendário
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda. O benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente para trabalhadores e servidores
Ler matéria completaMulheres lideram 40% das empresas do país
Mulheres lideram 40% das empresas do país
Ler matéria completaAo menos um terço das cidades de MS não estão preparadas para enfrentar as mudanças climáticas, aponta estudo
De 43 municípios analisados no estado, 26 foram classificados nas categorias D e E, que indicam ‘insuficiência’ de políticas para enfrentar os desafios climáticos. Alagamentos são problemas que podem ser enfrentados por municípios com mudanças climáticas.
Ler matéria completaAvião perde controle e cai sobre prédio no Havaí; vídeo
As autoridades locais ainda não sabem o que provocou a queda do Cessna 208, da companhia aérea Kamak...
Ler matéria completaPolícia investiga morte de jovem em hotel em Corumbá
Conforme o registro policial, a polícia investiga se, além de ingerir álcool e usar entorpecentes, o jovem também teria sido vítima de abuso sexual. Delegacia de Polícia, em Corumbá (MS)
Ler matéria completa'Temos uma excelente polícia', diz Tarcísio ao apresentar balanço da gestão
A afirmação foi feita na manhã desta quarta, 18, após apresentar um balanço de sua gestão, e ocorre ...
Ler matéria completaSobre nós
